Termos e Condições de Uso

As presentes Condições Gerais regulam a utilização do site www.alquimiacosmeticos.pt e as relações contratuais estabelecidas entre a Alquimia do Corpo Cosméticos Lda. e qualquer utilizador que efetue compras através da loja online.

1. Identificação da Empresa

Denominação Social: Alquimia do Corpo Cosméticos Lda.
NIPC: 515 017 280
Capital Social: 25 000 €
Sede: Avenida Dom Pedro V, 8B, 2720-191 Amadora, Portugal
Email: geral@alquimiacosmeticos.pt
Telefone: +351 917 570 296

2. Campo de Aplicação

As presentes condições determinam exclusivamente as relações contratuais entre a Alquimia do Corpo Cosméticos Lda. e qualquer utilizador do site.

A validação de uma encomenda implica a aceitação integral das presentes Condições Gerais.

A empresa reserva-se o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento, aplicando-se sempre a versão em vigor no momento da compra.

3. Encomendas na Loja Online

Para efetuar uma encomenda, o utilizador deverá adicionar os produtos ao carrinho, preencher os dados solicitados e concluir o pagamento.

A Alquimia Cosméticos reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro informático, erro de preço manifestamente incorreto ou suspeita de fraude.

4. Informação sobre Produtos

As imagens apresentadas são meramente ilustrativas e não têm valor contratual.

As descrições técnicas são fornecidas pelos fabricantes, não podendo a Alquimia Cosméticos ser responsabilizada por imprecisões provenientes de terceiros.

Os acessórios incluídos em determinados packs poderão ser compatíveis e não necessariamente da marca original do equipamento.

5. Preços

Todos os preços indicados estão em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os portes de envio são calculados automaticamente antes da finalização da encomenda.

Em caso de erro evidente de preço (bug, erro técnico ou humano), a encomenda poderá ser anulada mesmo após pagamento.

As promoções apresentadas no site são exclusivas para compras online.

6. Stocks e Disponibilidade

A expedição está sujeita à disponibilidade de stock.

Em caso de rutura, o cliente será contactado no prazo máximo de 15 dias.

Poderá ser solicitada substituição por produto equivalente ou reembolso integral.

7. Entregas

As entregas são efetuadas em Portugal Continental e países da União Europeia.

Portugal Continental: 1 a 3 dias úteis
União Europeia: até 12 dias úteis (normalmente até 7 dias)
Levantamento em loja disponível

Não efetuamos envios para Açores, Madeira ou fora do Espaço Económico Europeu.

O cliente deverá verificar o estado da embalagem no ato da entrega. Qualquer anomalia visível deverá ser comunicada no prazo máximo de 24 horas.

8. Pagamentos

Referência Multibanco
MB Way
Cartão de Crédito

A encomenda será processada após confirmação do pagamento.

9. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de 30 dias para resolver o contrato.

Não são elegíveis para devolução:

Produtos selados abertos por razões de higiene;
Produtos personalizados;
Produtos utilizados ou danificados.

Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo erro imputável à empresa.

10. Trocas e Devoluções

As devoluções devem respeitar as seguintes condições:

Prazo máximo de 30 dias;
Produto não utilizado;
Embalagem original intacta;
Apresentação de fatura.

O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado.

11. Garantia Legal

Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, os bens estão abrangidos por garantia legal de conformidade de 3 anos para consumidores.

Equipamentos elétricos:

Consumidor Final: 36 meses
Profissionais/Empresas: 6 meses (Art. 921º Código Civil)

A garantia não cobre danos resultantes de mau uso, acidentes ou instalação incorreta.

12. Assistência Técnica

Equipamentos fora da garantia estão sujeitos a análise técnica.

Poderá ser cobrada taxa de diagnóstico no valor de 15€ (IVA incluído).

Equipamentos não levantados no prazo de 90 dias poderão ser considerados abandonados.

13. Litígios e Responsabilidade

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia ODR: https://ec.europa.eu/consumers/odr

A lei aplicável é a legislação portuguesa. O tribunal competente é o da sede da empresa.

A Alquimia Cosméticos não se responsabiliza por atrasos resultantes de força maior, greves, falhas logísticas ou eventos externos.

14. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade disponível no site.

15. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site está protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia.